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Centro de Gestão Financeira da Segurança Social
Deliberação Nº 5/2009, de 16 de Janeiro
Despacho Nº 64/2009, de 16 de Janeiro

D.R. da Educação e Formação
Extracto de Despacho Nº 38/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 39/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 40/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 41/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 42/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 43/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 44/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Despacho Nº 45/2009, de 16 de Janeiro

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 11/2009, de 16 de Janeiro

D.R. das Comunidades
Despacho Nº 63/2009, de 16 de Janeiro

Empresas/Associações
Constituição de Associação Nº 1/2009, de 16 de Janeiro

Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S. A.
Despacho Nº 67/2009, de 16 de Janeiro

Presidência do Governo Regional
Despacho Nº 61/2009, de 16 de Janeiro
Despacho Nº 62/2009, de 16 de Janeiro

S.R. da Saúde
Extracto de Portaria Nº 21/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 22/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 23/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 24/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 25/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 26/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 27/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 28/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 29/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 30/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 31/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 32/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 33/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 34/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 35/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 36/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 37/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 38/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 39/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 40/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 41/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 42/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 43/2009, de 16 de Janeiro
Portaria Nº 61/2009, de 16 de Janeiro
Despacho Nº 65/2009, de 16 de Janeiro
Despacho Nº 66/2009, de 16 de Janeiro

S.R. do Trabalho e Solidariedade Social
Extracto de Portaria Nº 19/2009, de 16 de Janeiro
Extracto de Portaria Nº 20/2009, de 16 de Janeiro

Serviço de Desporto da Terceira
Rectificação Nº 5/2009, de 16 de Janeiro

Serviço de Desporto de São Jorge
Rectificação Nº 6/2009, de 16 de Janeiro
Contrato-Programa Nº 11/2009, de 16 de Janeiro

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores
Extracto de Portaria Nº 18/2009, de 16 de Janeiro

Subsecretário Regional das Pescas
Despacho Nº 68/2009, de 16 de Janeiro
Despacho Nº 69/2009, de 16 de Janeiro
Despacho Nº 70/2009, de 16 de Janeiro

Vice-Presidência do Governo Regional
Despacho Nº 62/2009, de 16 de Janeiro